Este trabalho tem por finalidade principal apresentar, de forma sintética e objetiva, porém não demasiadamente superficial, as bases epistemológicas do direito criminal, para propiciar, àqueles que se iniciam em seu estudo, noções introdutórias que possibilitem, posteriormente, o aprendizado crítico dos institutos desta disciplina.

Trata-se, portanto, de uma proposta de propedêutica de direito penal, dirigida especialmente aos que tomarão o primeiro contato com a matéria.

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